Conheça a Scholz & Moreira

Escritório dedicado a oferecer consultoria, assessoria e representação jurídica ambiental personalizada. Conte com nossa experiência e networking para solucionar suas demandas.

Nossa Expertise Jurídica

Nossa expertise jurídica é construída sobre uma sólida atuação nas áreas de Direito Ambiental e Urbanístico, oferecendo soluções estratégicas e personalizadas para atender às complexidades legais que envolvem o uso do solo, a ocupação urbana e a proteção ambiental.

Atuamos de forma integrada com profissionais técnicos e órgãos reguladores, proporcionando segurança jurídica para empreendimentos públicos e privados, desde a fase de planejamento até a regularização e operação. Nosso compromisso é unir conhecimento jurídico especializado à compreensão prática das normas ambientais e urbanísticas, garantindo conformidade legal, prevenção de litígios e desenvolvimento sustentável.

Serviços Jurídicos Especializados

Atendemos em todo o Brasil com soluções jurídicas personalizadas em direito ambiental e urbanístico, presencial e online.

Regularização de Imóveis

Oferecemos assessoria jurídica completa para a regularização de imóveis, com ênfase nos aspectos urbanísticos e ambientais, garantindo que o uso e a ocupação do solo estejam em conformidade com a legislação municipal, estadual e federal. Atuamos na análise da documentação, verificação de zoneamento, adequação a planos diretores, obtenção de licenças e autorizações ambientais, além da resolução de pendências junto aos órgãos públicos. Nosso objetivo é proporcionar segurança jurídica ao proprietário e viabilizar o pleno aproveitamento do imóvel, prevenindo sanções e restrições administrativas.

Pareceres

Oferecemos orientação jurídica especializada na implantação de empreendimentos e atividades que possam gerar impactos ambientais, assegurando o cumprimento integral da legislação vigente. Atuamos na elaboração e análise de termos de referência, acompanhamento de laudos técnicos, obtenção de licenças, realização de vistorias e atendimento a demais exigências legais e regulatórias.

Contencioso Ambiental (administrativo, cível e criminal)

Atuamos em processos judiciais e administrativos com foco na produção estratégica de informações relevantes, reunindo material técnico e documental que contribui de forma sólida para a análise por julgadores. Acompanhamos continuamente o andamento dos casos, procurando antecipar, sempre que possível, cenários futuros com base nas tendências interpretativas das diferentes instâncias. Participamos de todas as etapas do processo, marcando presença em reuniões técnicas, vistorias, perícias, audiências e demais procedimentos correlatos.

Atuação preventiva em atividades geradoras de impacto ambiental

Elaboramos pareceres jurídicos técnicos e fundamentados, com o objetivo de orientar decisões estratégicas e prevenir riscos legais em diversas áreas do Direito. Nossos pareceres oferecem uma análise aprofundada da legislação, jurisprudência e doutrina aplicáveis ao caso concreto, fornecendo segurança jurídica para empresas, órgãos públicos e particulares em temas complexos, especialmente nas áreas ambiental, urbanística, regulatória e administrativa.

Projetos Ambientais

Soluções jurídicas personalizadas em direito ambiental e urbanístico.

Viabilização jurídico-ambiental de empreendimentos

A viabilização jurídico-ambiental de empreendimentos consiste na análise e condução de todos os aspectos legais necessários para garantir que projetos e atividades empresariais estejam em conformidade com a legislação ambiental vigente. Esse serviço inclui o acompanhamento de processos de licenciamento ambiental, a elaboração de pareceres técnicos e jurídicos, a mitigação de riscos legais e o suporte em eventuais contestações administrativas ou judiciais.

Nosso escritório oferece assessoria especializada para que seu empreendimento seja implantado e operado com segurança jurídica, responsabilidade socioambiental e alinhamento às exigências dos órgãos reguladores.

Assessoria técnica e jurídica para remediação de passivos ambientais

Oferecemos suporte especializado, tanto técnico quanto jurídico, em iniciativas voltadas para a recuperação de áreas contaminadas. Nosso objetivo é viabilizar sua reutilização, acompanhando todas as fases exigidas por lei, desde a elaboração de planos de ação até o monitoramento de riscos e a implementação de novos empreendimentos.