Serviços Jurídicos Especializados

SCHOLZ & MOREIRA, sua parceira de confiança no tratamento de questões ambientais.

Consultoria jurídica

Avaliação de minutas de Termos de Ajustamento de Conduta Ambiental (TAC), Termos de Compromisso (TC), Acordos de Não Persecução Penal (ANPP) e assemelhados; Análise de Viabilidade Jurídica Ambiental; Aplicação de treinamentos, palestras e realização de workshops; consultoria em avaliações ambientais (EIA/RIMA, EIV/REIV, dentre outros), etc.

Aerial view of a cityscape blending urban and natural environments, featuring numerous residential buildings interspersed with lush green parks. The foreground includes well-maintained grassy areas and walking paths, leading to a densely built urban area in the background.

Assessoria jurídica

Participação em Due Dilligence Ambiental; Análise crítica de licenças ambientais; Assessoria na implantação de Sistema de Controle de Acesso à Legislação Ambiental (CAL); Assessoria na implantação de SGI/SGA; Assessoria na elaboração de iniciativas legislativas; Elaboração, avaliação e adequação de contratos no que tange ao escopo ambiental; Análise Jurídica de viabilidade ambiental, etc.

Acompanhamento e representação em reuniões/audiências junto aos órgãos de fiscalização e controle ambientais, Ministério Público, Defensoria e demais órgãos da Administração Pública; Atuação no contencioso administrativo e judicial; Representação em Procedimentos Preparatórios e Inquéritos, dentre outros.

Atuação contenciosa

Direito em foco

Buscamos soluções jurídicas personalizadas e estratégicas para questões ambientais e correlatas, conforme as necessidades de cada cliente.

Regularização Fundiária e Indenização em Área de Proteção Ambiental

Assessoramos na regularização de imóveis inseridos em área de proteção ambiental pertencente a Unidades de Conservação, viabilizando sua desapropriação e a devida indenização pelo Estado. Atuamos em todas as etapas do processo administrativo, com interlocução junto ao órgão ambiental, município e cartório de registro de imóveis. Também acompanhamos a elaboração dos mapas e do georreferenciamento, garantindo segurança jurídica e técnica à operação.

Aerial view of a city with dense green areas surrounding numerous residential and commercial buildings. In the background, expansive agricultural lands with clear demarcation are visible, showcasing a mix of green and brown fields.

Adequação Jurídico-Ambiental de Procedimentos e Contratos Comerciais

Prestamos assessoria jurídica a fornecedores de equipamentos/sistemas de controle ambiental, com foco na revisão de procedimentos internos de compra e venda, assegurando conformidade com a legislação ambiental e mitigação de riscos. Revisamos, adequamos e elaboramos novos contratos comerciais, incluindo cláusulas, conciliando normas ambientais com outros ramos do direito, de forma a proteger juridicamente o cliente e evitar passivos futuros.

Atuamos na viabilização jurídica e ambiental de imóveis comprometidos por aparentes restrições ambientais. Por meio de uma análise detalhada da legislação vigente e com o apoio de equipe técnica especializada, conduzimos estudos e elaboramos pareceres/notas técnicas que permitam a eliminação ou redução de restrições, objetivando a otimização do potencial construtivo.